Instrumentos de suplício: instrumentos usados para torturar escravos que fugiam ou se rebelavam.
Pelourinho: coluna de pedra ou madeira na qual os escravos eram amarrados e chicoteados.
Liberalismo: doutrina baseada na defesa da liberdade individual, nos campos econômico, político, religioso e intelectual.
O Navio Negreiro

Ontem a Serra Leoa,
A guerra, a caça ao leão,
O sono dormido à toa
Sob as tendas d'amplidão!
Hoje... o porão negro, fundo,
Infecto, apertado, imundo,
Tendo a peste por jaguar...
E o sono sempre cortado
Pelo arranco de um finado,
E o baque de um corpo ao mar...

Trecho do poema O Navio Negreiro, de Castro Alves.
Promulgada: tornada pública; publicada oficialmente.
Fonte: Dicionário Eletrônico Houaiss
Tutela: obediência, subordinação ou submissão.
Alforria: liberdade dada ao escravo.
"A questão religiosa. O catolicismo era a religião oficial do Brasil e, como em Portugal, a Igreja estava subordinada ao Estado, através do regime do padroado. Segundo essa tradição, cabia ao imperador a escolha dos clérigos para os cargos importantes da Igreja, da mesma for­ma que as bulas (ou decretos) papais só eram aplicadas com o consentimento explícito do monarca. Pois bem, através de uma bula, o papa condenou a maçonaria e interditou padres e fiéis de pertencerem a seus quadros. Essas determinações, entretanto, não foram aplicadas no Brasil, visto que era grande o número de católicos filiados à maçonaria. Em 1872, os bispos de Olinda e Belém, obedientes às ordens papais, suspenderam irmandades religiosas que se recusavam a afastar os membros maçons. Por solicitação das irmandades atingidas, D. Pedro II anulou as suspensões. Como, no entanto, os bispos mantiveram firme o propósito de sustentar a de­cisão, eles foram julgados e condenados por ordem imperial. Embora tenham sido anistiados mais tarde, em 1875, a prisão dos bispos foi uma afronta à Igreja, ao mesmo tempo em que feriu a religiosidade popular. Como consequência, a Igreja afastou-se do governo imperial."

Fonte: O Império entra em crise (1870-1889)

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A Escravidão Africana no Brasil

Quando falamos em escravidão no Brasil, a primeira imagem que nos vem é a de negros trabalhando sob as piores condições, submetidos a maus tratos. As novelas (Sinhá Moça e Escrava Isaura), filmes e livros ilustrados reforçam essa imagem.

Mas, na verdade, a escravidão no Brasil começa com o início da colonização portuguesa, no século XVI, e os primeiros escravos foram os indígenas, os habitantes primitivos do Brasil.

- Isso mesmo! Surpreso?

Precisando de braços para a colonização, os portugueses não hesitaram em usar os índios como escravos. Mas os indígenas não possuíam a cultura mercantilista do trabalho ordenado e, conhecendo melhor do que os portugueses as terras, os índios se afastaram das áreas litorâneas colonizadas, prejudicando e encarecendo sensivelmente o processo de escravização.

À medida que a necessidade de mão de obra passa a ser maior, a solução foi recorrer aos africanos. Caçados, apresados e vendidos como escravos, os negros começaram a chegar ao Brasil ainda no século XVI.

Era o início, também, da luta pela liberdade, que chegou apenas três séculos depois, em 1888, com a assinatura da Lei Áurea.

Vamos conhecer mais sobre essa história de lutas, derrotas e conquistas!


Brasília, Museu da Imprensa Original da Lei Áurea
Fonte: Fundação Getúlio Vargas

As Leis abolicionistas


Visto como propriedade, o escravo vivia nas piores condições: obrigado a trabalhar em condições desumanas, folgando apenas aos domingos, sendo punido com violência por qualquer motivo, por mais fútil que fosse. Castigos corporais e instrumentos de suplício eram usados com frequência, como o pelourinho, algemas e correntes. As crianças eram submetidas às mesmas condições de trabalho dos adultos.


Escravo sendo castigado - Debret - Fonte: IBGE

O caminho até a abolição foi longo e penoso. Apenas no século XIX, se começou a questionar seriamente a condição da escravidão. A Inglaterra havia feito a Revolução Industrial no século XVIII e as relações de trabalho no mundo estavam mudando rapidamente. O Liberalismo pregava a não intervenção do estado na economia. Cada vez mais, o trabalho escravo tornava-se incompatível com a nova realidade econômica e social do mundo. Em 1850 foi promulgada a primeira lei que buscava a abolição progressiva da escravidão: A Lei Eusébio de Queirós.

As Leis abolicionistas


Eusébio de Queirós e a extinção do tráfico

A vida do negro como escravo não começava quando ele chegava ao Brasil, mas sim na África, quando este era caçado pelos mercadores, conhecidos como negreiros, e depois embarcado nos navios negreiros para ser comercializado na América. A escravidão negra era utilizada não só no Brasil, mas também em boa parte da América como Cuba e Antilhas e também no Sul dos Estados Unidos, na época, colônia inglesa.

A viagem era terrível! Amontoados nos porões em péssimas condições de higiene, muitos não resistiam e morriam antes de chegar ao seu destino. Devido ao número elevadíssimo de mortes, esses navios também eram conhecidos como tumbeiros.


Porão de um navio negreiro. Gravura de Rugendas. Fonte : Zumbi dos Palmares
As condições desumanas da viagem e da escravidão foram aos poucos despertando a atenção de intelectuais e políticos. Castro Alves, um dos maiores poetas brasileiros, ficou conhecido como "poeta dos escravos". Uma de suas mais famosas poesias, O Navio Negreiro, descreve as condições de miséria e humilhação a que eram submetidos os africanos escravizados.

Em 1850, o Ministro da Justiça, Eusébio de Queirós, apresentou a lei que levou seu nome, regulamentando a extinção do Tráfico Negreiro. Essa lei provocou grandes discussões, especialmente entre os conservadores e latifundiários, que dependiam da mão de obra escrava para manter suas lavouras. Mas, apesar das manifestações contrárias, a lei foi promulgada. Era o primeiro passo rumo à liberdade!

As Leis abolicionistas


Lei do Ventre Livre

O próximo passo para pôr fim à escravidão foi dado em 1871, com a Lei do Ventre Livre, apresentada pelo Visconde do Rio Branco. Segundo esta lei, eram considerados livres os filhos de mãe escrava que nascessem a partir daquela data. A Lei foi um avanço para a época, mas na prática, ela teve pouco efeito, pois as crianças continuavam sob a tutela dos senhores até completarem 21 anos, embora não pudessem mais ser vendidos nos mercados de escravos.


Mercado de Escravos - Gravura de Debret Fonte: Viagem para América do Sul

Em 1880, a Campanha Abolicionista ganha força e é fundada no Rio de Janeiro, então capital do Império, a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão pelos políticos e intelectuais Joaquim Nabuco e José do Patrocínio. Por todo o país, Associações e Clubes abolicionistas são criados. O sistema escravista entrava em declínio.

As Leis abolicionistas


Lei Saraiva-Cotegipe, liberdade dos sexagenários

Em 1885, foi promulgada a Lei Saraiva-Cotegipe, ou Lei dos Sexagenários, que tornava livres os escravos com mais de 60 anos e obrigava o Estado a pagar uma indenização aos senhores pela alforria destes escravos.

No Oeste Paulista, os fazendeiros pouco a pouco substituíam a mão de obra escrava por imigrantes assalariados e a campanha abolicionista ganhou a adesão dos republicanos. Não só a escravidão estava em crise, mas o próprio sistema imperial brasileiro.


E.Rensburg Proprietários de terras e escravos Século XIX
Fonte : Fazendeiros

As Leis abolicionistas


Lei Áurea

O Império estava dividido. Por um lado, os latifundiários, que desejavam a manutenção da escravidão. De outro, os liberais, que desejavam a abolição. Os liberais tinham um apoio de peso, a Inglaterra, que desejava a abolição para aumentar o mercado consumidor, já que vinha se industrializando desde o século XVIII.

Em 13 de maio de 1888 é promulgada a tão desejada lei, que ficou conhecida como Lei Áurea, que em latim quer dizer ouro. A Princesa Isabel, então regente do Brasil, ficou conhecida como "A Redentora", por ter libertado os escravos.

Entretanto, a abolição tardia não evitou o desgaste do sistema imperial, provocado pela oposição à escravidão, o descontentamento dos militares após a Guerra do Paraguai (Questão Militar), a oposição clero e maçonaria (Questão Religiosa) e uma crescente crise econômica provocaram o fim do Império e a Proclamação da República em 1889.




Princesa Isabel, a redentora - Fonte: Museu Histórico Nacional

Fim da escravidão, fim do preconceito?


Embora a abolição tenha acontecido em finais do século XIX, chegamos ao século XXI tratando o negro ainda de forma diferenciada...

Segundo o IBGE, a maior parte da população pobre é negra. A maioria não chega a completar todo o ciclo escolar e poucos conseguem concluir o curso superior. Um assunto que ainda é bastante discutido é a questão de cotas para negros nas Universidades Públicas. A medida visa assegurar o ingresso dos negros na Universidade Pública, buscando uma maneira de incluí-los econômica e socialmente.

Apesar das condições em que os negros chegaram ao Brasil, tirados de seu país de origem, trazidos contra a vontade e obrigados a trabalhar, os escravos nos deixaram um imenso legado e fazem parte fundamental de nossa cultura.

O ritmo, as músicas, o idioma, a culinária... são inúmeras as contribuições que temos da cultura africana, tão rica e diversificada.



E você? O que acha da questão racial no Brasil?
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